O deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS) protocolou nesta quarta-feira (25) o primeiro pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com o congressista, afirmar que o impeachment de Dilma Rousseff (PT) foi um “golpe de Estado” configura crime de responsabilidade.
O presidente criticou a retirada da ex-presidente do poder em 2016 em discurso na segunda-feira (23) durante visita a Buenos Aires. Ao lado de Alberto Fernández, presidente da Argentina, e Evo Morales, ex-presidente da Bolívia, Lula disse que “depois de um momento auspicioso no Brasil, quando [governos petistas comandaram o país] de 2003 a 2016, houve um golpe de Estado”. Segundo ele, este “golpe de Estado” teria derrubado a “companheira Dilma Rousseff com impeachment, a 1ª mulher eleita presidenta da República do Brasil”.
No documento de seis páginas e dezessete itens, Sanderson reafirma que o mandato de Dilma foi “licitamente cassado pelo Congresso Nacional” e que o discurso do presidente é “absolutamente mentiroso”, portanto não deve ser aceito pelo Parlamento “sob pena de concordar-se com a afirmação falaciosa de que houve um golpe de estado em 2016.”
O deputado também pediu que os poderes Legislativo e Judiciário “respondam com toda firmeza à falsa acusação feita contra os Poderes da República e sejam, em caráter de urgência, tomadas as imediatas providências previstas na legislação brasileira” Foi citado ainda pelo congressista uma publicação no site oficial do Governo Federal que se refere ao impeachment de 2016 como golpe.
Ele se baseia nos incisos 2° e 5° do art. 85 da Constituição Federal, onde lê-se que “são crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra: 2º – o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação; 5º – a probidade da administração”.
QUEM É UBIRATAN SANDERSON
Ubiratan Sanderson foi Policial Federal durante 23 anos, chegando a ser presidente do Sindicato dos Policiais Federais do Rio Grande do Sul. Em 2018, foi eleito deputado federal pelo PSL e reeleito em 2022 pelo PL – partido ao qual se filiou no mesmo ano depois da fusão do PSL ao DEM – se tornando o segundo deputado federal mais votado no Rio Grande do Sul.
De 2019 a 2022, o congressista atuou como vice-líder do governo na Câmara, se tornando depois da eleição de Lula o vice-líder da oposição no plenário. Durante a campanha para a reeleição ao Congresso, Sanderson recebeu apoio do então presidente Jair Bolsonaro (PL) e do candidato ao governo do RS, Onyx Lorenzoni (PL).
Durante seu primeiro mandato como Deputado Federal, Sanderson votou a favor:
- da PEC da Reforma da Previdência;
- da MP da Liberdade Econômica;
- da cobrança de bagagem pelas companhias aéreas;
- do PL 3723, que regulamenta a prática de atiradores e caçadores;
- do “Pacote Anto-Crime”, de Sergio Moro;
- do Contrato Verde e Amarelo;
- da MP 910, a chamada MP da Grilagem;
- da flexibilização de regras trabalhistas durante a pandemia;
- do congelamento do salário dos servidores;
- da anistia da dívida das igrejas;
- de destinar verbas do novo FUNDEB para escolas ligadas às igrejas;
- da autonomia do Banco Central;
- da PEC da Imunidade Parlamentar;
- da compra de vacinas contra a Covid-19 por empresas privadas sem doação ao SUS;
- da classificação da educação como “serviço essencial” durante a pandemia;
- do fim do Licenciamento Ambiental;
E contra:
- a alteração no Fundo Eleitoral;
- o aumento do Fundo Partidário;
- a inclusão de políticas em favor da comunidade LGBT+ na Pasta de Direitos Humanos;
- a diminuição do Fundo Eleitoral;
- ajuda financeira aos estados durante a pandemia;
- a derrubada do veto de Bolsonaro à obrigatoriedade do uso de máscaras nas escolas e comércios;
- a convocação de uma Convenção Interamericana contra o Racismo;
- a manutenção da prisão de Daniel Silveira (PSL/RJ);
- a PEC Emergencial.
No Twitter, internautas se manifestaram contra o pedido de Ubiratan Sanderson do impeachment de Lula, enquanto na publicação oficial em seu Instagram, o deputado foi elogiado. Veja.
Primeiro pedido de impeachment do deputado arrombado Ubiratan Sanderson chegando ali no congresso. pic.twitter.com/6QlmjUX4pt
— Marçal Mateus (@BadajozMarcal) January 26, 2023
Quem é Ubiratan Sanderson, gente? Deputado? Diz p ele trabalhar um pouquinho que o salário é alto! Vou pedir o impeachment dele!
— Roberto Kneip (@kneip_roberto) January 25, 2023
Foi golpe! Agora falta descobrir quem diabos é Ubiratan Sanderson?
— CESAR A.N.FLOYD¹⁹⁶⁸ (@anf_cesar) January 26, 2023
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