EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA

Ministra de Lula propôs recriar disciplina da Ditadura em 2021

Medida proposta por Daniela do Waguinho foi defendida por Jair Bolsonaro na campanha presidencial de 2018.

Ministra de Lula propôs recriar disciplina da Ditadura em 2021
Congressista participava da Comissão de Educação da Câmara (Crédito: Ministério do Turismo)

A ministra do Turismo do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, Daniela do Waguinho (União Brasil), propôs um projeto para o retorno de uma disciplina do período da Ditadura. Durante seu primeiro mandato como Deputada Federal, em 2021, ela sugeriu que fosse adicionada à Base da Educação Nacional a matéria escolar sobre educação moral e cívica.

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A medida foi defendida por Jair Bolsonaro durante a campanha presidencial de 2018.

À época a congressista, hoje licenciada para chefiar a pasta do Turismo, fazia parte da Comissão de Educação da Câmara. O texto da proposta justificou a reimplementação da disciplina da Ditadura para a “construção de uma sociedade harmoniosa”.

A justificativa ainda incluía a construção de uma “base pedagógica para aprender e entender sobre a importância da unidade familiar na Constituição”. Junto da implementação, viria a “produção e distribuição de material didático adequado”.

O projeto acabou sendo apensado a outro, do deputado federal Cabo Daciolo, proposto em 2016 com o mesmo assunto.

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DISCIPLINA DA DITADURA

Depois da implementação do AI-5, ato institucional mais duro do período da Ditadura Militar no Brasil, a disciplina escolar de Educação Moral e Cívica foi adicionada ao currículo em 1969. Ela foi considerada uma tentativa de controle sobre os jovens, com conteúdos que incluíam o respeito à hierarquia e à autoridade, patriotismo e disciplina.

A lei que estabeleceu a matéria foi revogada mais de vinte anos depois durante o governo de Itamar Franco.

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